Resumo dos estatutos do conselho pastoral

– competências do conselho:

estudar e conhecer a realidade local
emitir pareceres sobre as questões pastorais a propor
procurar soluções para problemas na elaboração dos programas paroquiais
propor meios e formas para estímulo, orientação e coordenação da paróquia com os seus movimentos e serviços
acompanhar a execução dos programas e azer balanço periódico

– composição

o pároco
presbíteros e diáconos nomeados
um representante de cada comunidade religiosa residente na paróquia
um representante do conselho económico
um representante de leigos por cada movimento ou serviço que realizem actividades na orgânica paroquial
outros membros da comunidade paroquial directamente designados pelo pároco que não excedam 1/4 da totalidade dos membros

* os representantes que tenham base familiar serão casais mas com direito a um voto

– a designação

– condições

* a mesma pessoa não pode representar mais que um organismo

– duração do mandato

– Organização e funcionamento

preside o pároco
tem um secretário eleito pelo conselho
reúne-se ordinariamente três vezes por ano
excepcionalmente a pedido do pároco ou de um terço do conselho
cada reunião deverá ter uma ordem de trabalhos que deve ser enviada com antecedência de 10 dias
para a validade requere-se a presença de metade dos membros do conselho
as votações do conselho serão sempre de natureza consultiva excepto quanto à exoneração dos seus membros ou quanto à constituição do secretariado permanente
de cada reunião será lavrada uma acta que será aprovada pelo conselho na reunião seguinte
Ao pároco compete tomar as decisões, nas quais deve levar em conta os resultados do exercício do conselho

É um serviço de apoio de que faz parte o pároco, o secretário e quatro vogais a serem eleitos pelo conselho
compete-lhe:
1. preparar as agendas da reunião do conselho
2. providenciar o cumprimento das decisões
3. assegurar o expediente do conselho
4. em caso de urgência pronunciar-se em matéria da competência do conselho
dirige o secretariado o pároco e em sua ausência o secretário
reúne-se uma vez por mês
é redigida uma acta no fim de cada uma destas reuniões

o conselho pode constituir grupos de trabalho para determinadas tarefas
estes grupos serão compostos por membros do conselho e em situações que for útil, elementos externos